Porto Alegre - Uma parceria da Vara de Execuções Criminais (VEC), do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e da Direção do Presídio Feminino Madre Pelletier está procurando encaminhar os filhos das apenadas a seus familiares. Desde o início de outubro, quando teve início este trabalho, cinco crianças já foram encaminhadas para um novo lar, fora das grades.

O Assistente Social do JIJ Roberto Alexandre Vucetic foi designado pelo Juiz da Infância e Juventude José Antonio Daltoé Cezar para atuar especialmente no presídio. Roberto destaca que o objetivo não é tirar o poder familiar dessas mães, mas conscientizá-las para que avaliem o que é melhor para a criança.

Mara Nadir Borba Minotto, Diretora do Presídio e também Assistente Social, salienta que o foco do trabalho é o bem estar do menor que, a partir de certo nível de desenvolvimento, começa a ter necessidades que não podem ser supridas na atual estrutura da casa carcerária. Salienta que, principalmente após completar um ano de idade, começam a adquirir hábitos e vivenciar o cotidiano no qual estão inseridas.

O processo de encaminhamento das crianças foi iniciado após determinação do Juiz responsável pela fiscalização dos presídios, Sidinei Brzuska, que verificou a situação precária da galeria creche, local destinado às mães e seus filhos e às gestantes. Segundo determinação do magistrado, até que o presídio tenha instalações de acordo com a Lei de Execuções Penais, as crianças nascidas a partir de janeiro do próximo ano deverão ser abrigadas junto a familiares ao completarem seis meses. No entanto, desde o início deste mês o mesmo processo de encaminhamento está sendo feito com as crianças que já se encontram no local.